Viagem de Clinton, Irã (Irão) e Armas Nucleares no Brasil

O OBSERVADOR INCISIVO

Ao contrário da Argentina, o Brasil lutou com os Aliados na Europa na segunda guerra mundial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (“Lula”) desempenhou um papel de liderança no regresso ao Estado democrático do Brasil após mais de 20 anos de regime militar (1964-1985), que incluía anos da brutal repressão militar, especialmente depois de 1969.

Sob o regime militar, a doutrina de segurança nacional do Brasil levantou a possibilidade de que o Brasil iria desenvolver armas nucleares e que o Brasil e Argentina iriam entrar numa corrida de armas nucleares. Brasil se opôs ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares de 1968 como discriminatório, mas finalmente se juntou ao regime de não-proliferação nuclear em 1994, quando ele ratificou o Tratado para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (Tratado de Tlatelolco)(1967). Agora, a América Latina é uma zona desnuclearizada.

Em 1998, Brasil ratificou o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares e tambén o Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBT) de 1996. O desenvolvimento de armas nucleares é também proibido pela Constituição de 1988.

Não obstante, o Brasil possui uma capacidade de enriquecimento significativo, reservas de urânio e tecnologia de mísseis.

Houve suggestões de que existem entre os militares (que controlam o programa nuclear) e até mesmo o Governo, incluindo o Vice-Presidente, que não abandonaram a idéia de, eventualmente, desenvolver uma capacidade de armas nucleares. Uma análise da história do programa nuclear brasileiro, de fato, sugere que os acontecimentos nesse país devem ser monitorados de perto.

Informações sobre um acordo de cooperação nuclear possível entre o Irã e o Brasil causaram preocupações dentro e fora do país. O Conselho Directivo da Sociedade Brasileira de Física manifestou a sua oposição a tal acordo. Visto que o Brasil tem assinado acordos de cooperação nuclear com vários países, o que seria importante são os detalhes, publicados e privados, de qualquer acordo que poderia ser assinado.

Naturalmente, em outro nível, a questão do timing pode ser de importância crítica para os Estados Unidos, Europa e outros países, enquanto o Conselho de Segurança considerar a adoção de sanções suplementares contra o Irã.

Além disso, o fato de que Irã assinou em setembro de 2009 um acordo de cooperação nuclear com a Venezuela é um factor adicional que os países preocupados com a proliferacão nuclear terão em conta quando considerem a importância de qualquer acordo Irã-Brasil na área da energía nuclear.

Alguns especulam que uma das preocupações do Brasil sobre a imposição de novas sanções sobre o Irã poderia ser que as limitações internacionais sobre programas de enriquecimento do Irã poderiam constituir um precedente para a imposição de restrições semelhantes no Brasil no futuro.

Ao mesmo tempo, se deve reconhecer que a oposição de Lula às sanções adicionais pode ser devido a uma crença verdadeira que tal ação seria contraproducente neste momento, e que ele e o Brasil talvez consigam mediar com suceso e persuadir os iranianos a chegarem a uma resolução com os Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Rússia e a AIEA sobre as questões nucleares em discussão.

O Observador Inciciso

(The Trenchant Observer)

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